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Rodrigo Alves Delecrode
Caraguatatuba (SP)
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Sobre mim
Advogado OAB/SP n° 462.478.
Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
Pós Graduando em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Consultor Tributário na empresa Systax.
Publicações
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Rodrigo Alves Delecrode
Artigo ·
há 5 anos
STF decide que alíquota de ICMS maior sobre serviços de energia e telecomunicações é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 22 de novembro no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 714139, em ação movida pelas Lojas Americanas S.A. contra o Estado de Santa Catarina, que a...
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Rodrigo Alves Delecrode
Artigo ·
há 5 anos
Confaz aprova “congelamento” do ICMS dos combustíveis por 90 dias
Após muita discussão da exponencial alta do preço dos combustíveis e o impacto do ICMS sobre ele, especialmente entre os principais atores econômicos e políticos do país, o Conselho Nacional de...
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Rodrigo Alves Delecrode
Artigo ·
há 5 anos
Ministério do Trabalho e Previdência proíbe demissão por justa causa em caso de falta de vacina
Em tempos de pandemia ainda convivemos com incertezas nas relações trabalhistas que envolvem os temas relacionados à COVID-19, dentre eles a necessidade do comprovante de vacinação, ou como ficou...
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Leidyane Gomes
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Termo de veracidade de informações prestadas e concordância com pedidos
Infelizmente algumas pessoas procuram o advogado para entrar com algum tipo de ação e no decorrer do processo dizem que não foi aquilo que havia pedido ou que os fatos foram alterados ou ficou...
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